Processo 320978/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 16/05/2012 14:02
Autuado em 16/05/2012 14:02
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2907/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2907/ 2012 Outros IVAN LELIS BONILHA
18/09/2012 Acórdão   2907/ 2012 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Representante legal NELTON BRUM

Juntadas
DataDescrição
22/06/2012 14:13 Juntada de AR Oficio 569/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  02/06/2012 Ofício de Contraditório   569/ 2012 11/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2012 497 Acórdão nº 2907/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
31/05/2012 414 Despacho Processual Diverso nº 495/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9268/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2012 12:17 DP  
24/09/2012 15:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1396/2012 -
24/09/2012 15:29 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1387/2012 -
03/08/2012 12:06 GCILB  
29/05/2012 18:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1983/2012 -
29/05/2012 18:41 DCM Ofício de Contraditório nº 569/2012 -
29/05/2012 10:23 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 142/2012 -
29/05/2012 10:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 495/2012 -
18/05/2012 11:03 DCM Informação nº 703/2012 - Certidão Liberatória. Certidão expedida. Pelo encerramento, por perda de objeto.
16/05/2012 14:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9268/2012 -

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